Portaria n.º 300
NBR 11751- Extintores de incêncio com carga para espuma mecânica
I.T. nº 04 – Simbolos gráficos para projetos
I.T. nº 20 – Sinalização
Portaria n.º 412
NBR 11762 – Extintores de incêndio portáteis com carga de halogenado
I.T. nº 17 – Brigada de incêndio
I.T. nº 21 – Sistema de proteção por extintores de incêndio
Portaria n.º 206
NBR 11715 – Extintores de incêndio com carga d’água
I.T. nº 18 – Sistema de iluminação de emergência
I.T. nº 22 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate incêndio
Portaria n.º 005
NBR 11716 -Extintores de incêndio com carga de gás carbônico
I.T. nº 19 – Sistemas de detecção e alarme de incêndio
Código de defesa do consumidor
NBR 10721 – Extintores de incêndio com carga de pó